Proposta prevê renda mínima, poupança para trabalhadores vulneráveis e incentivo à educação, sem aumentar os gastos públicos
Um estudo elaborado por economistas do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) propõe uma ampla reformulação dos programas sociais brasileiros. A iniciativa prevê a unificação de oito benefícios em um único sistema de proteção social, com potencial para eliminar a extrema pobreza no país sem aumentar os gastos públicos.
Atualmente, apesar da redução dos índices de miséria, 3,5% da população brasileira ainda vive em situação de extrema pobreza, enquanto outros 23,1% estão na faixa da pobreza.
A proposta, batizada de Programa de Proteção e Mobilidade Social (Promob), reúne em um novo modelo benefícios como Bolsa Família, BPC, Abono Salarial, Pé-de-Meia, Seguro-Defeso, Gás do Povo, Salário-Família e Auxílio-Inclusão.
O sistema seria estruturado em três pilares: um Benefício de Renda Mínima (BRM), uma poupança destinada a trabalhadores vulneráveis e um programa de incentivo à permanência dos jovens na escola.
Extrema pobreza poderia ser zerada
De acordo com as simulações apresentadas pelos pesquisadores, a reorganização dos benefícios permitiria eliminar a extrema pobreza, considerando a linha internacional de US$ 3 por dia utilizada no estudo.
O modelo também reduziria em 24% o número de pessoas em situação de pobreza e diminuiria a desigualdade social.
Em 2025, o governo federal destinou R$ 331 bilhões aos oito programas analisados, o equivalente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta utilizaria praticamente o mesmo orçamento, sem necessidade de ampliar os recursos públicos.
Como funcionaria o novo sistema?
O primeiro eixo substituiria benefícios como Bolsa Família e BPC por uma renda mínima calculada de acordo com a composição familiar e a renda dos moradores.
A ideia é reduzir os pagamentos gradualmente à medida que a família aumenta seus ganhos com o trabalho, evitando que pessoas deixem de aceitar empregos formais por medo de perder imediatamente os benefícios sociais.
O segundo pilar criaria uma poupança para trabalhadores vulneráveis. O governo depositaria mensalmente o equivalente a 30% da renda declarada do trabalho em uma conta individual, permitindo o saque em situações como perda de rendimento, calamidades e outras emergências previstas.
A medida também buscaria ampliar a proteção de trabalhadores informais, autônomos e profissionais de aplicativos.

Incentivo à educação começaria no ensino fundamental
O terceiro eixo substituiria o atual Pé-de-Meia por um programa de poupança educacional iniciado já no primeiro ano do ensino fundamental.
Estudantes de famílias atendidas pelo novo sistema receberiam depósitos mensais de R$ 65. Ao concluir o ensino médio, o valor acumulado poderia chegar a R$ 13.170, condicionado à conclusão dos estudos até os 21 anos.
Quem poderia ganhar ou perder?
As mudanças provocariam uma redistribuição dos recursos. Famílias maiores ou com maior vulnerabilidade econômica poderiam receber valores superiores aos atuais, enquanto algumas famílias menores teriam redução nos pagamentos.
Para evitar prejuízos imediatos, os pesquisadores sugerem uma transição de cinco anos, permitindo que os atuais beneficiários permaneçam temporariamente nas regras antigas.
Proposta ainda não foi aprovada
O Promob é uma proposta apresentada por pesquisadores e não representa uma mudança já aprovada pelo governo federal. Segundo os autores, o estudo começou a ser apresentado a integrantes do governo para ampliar o debate sobre o futuro das políticas sociais brasileiras.
A discussão coloca em pauta um desafio importante: como combater a pobreza, ampliar a proteção às famílias vulneráveis e estimular o trabalho e a educação sem aumentar os gastos públicos.
Sugestão de chamada para as redes sociais: Reforma nos programas sociais pode zerar a extrema pobreza no Brasil, mas proposta prevê mudanças no Bolsa Família, BPC e Pé-de-Meia. O projeto ainda está em fase de discussão e não foi aprovado.

